I Love Brides

As presentes "Condições gerais de utilização" regulam o acesso e o uso do portal, cuja finalidade é ser um ponto de referência para quem pretende organizar um evento, em particular para os casais em processo de organização do seu casamento, e para os fornecedores de serviços associados a este tipo de eventos. 

I LOVE Brides promove e facilita o contacto entre o público e os fornecedores através do portal e das suas publicações, disponibilizando-lhes ferramentas de interação, oferecendo aos fornecedores um público alvo interessado nos produtos e serviços que são objeto da sua atividade e ao público fornecedores de produtos e serviços relacionados com o âmbito da organização de um evento e em particular a celebração de um casamento.

I LOVE Brides poderá eliminar do portal, sem aviso prévio, os conteúdos que sejam contrários à legislação em vigor ou que violem ou possam violar direitos de terceiros, assim como os conteúdos que possam ser considerados impróprios, desadequados ou que não atinjam os padrões mínimos de qualidade desejados.

O portal ilovebrides.pt mantém um arquivo de informações eletrónico perfeitamente datado cuja leitura e interpretação nunca deve ser retirada do contexto ou abusivamente utilizada sem a devida citação da fonte, publicação, data de publicação e de acordo com as regras enunciadas no ponto “ Utilização e reprodução da informação publicada”.

O portal ilovebrides.pt foi concebido e é atualizado de forma a compatibilizar toda a informação no seu website com os sistemas operativos e programas de navegação na Internet mais populares no mercado e mais utilizados pelos consumidores.

I LOVE Brides reserva-se o direito de interromper ou suspender o acesso ao portal ilovebrides.pt pelo período estritamente necessário e por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras.

Qualquer comunicação ou mensagem enviada por correio eletrónico, transmissão de arquivos e ficheiros, inclusão de dados ou qualquer outra forma de comunicação não solicitada e, desde que não contenha instruções em contrário, será considerada não confidencial e livre de quaisquer restrições de uso.

Os utilizadores poderão ser convidados a participar em fóruns de I LOVE Brides com regras precisas e particulares destinadas a garantir o respeito e o bom-nome dos seus participantes.

Utilização e reprodução da informação publicada

Todo o conteúdo de ilovebrides.pt é protegido pela legislação portuguesa e comunitária aplicável, nomeadamente na área dos direitos de autor e direitos conexos, e direitos da propriedade industrial, não podendo ser utilizado, fora das condições admitidas neste sítio e sem consentimento de I LOVE Brides.

Para garantir a sua reputação e independência, I LOVE Brides proíbe expressamente qualquer reprodução, citação, utilização ou referência com fins comerciais ou publicitários dos seus artigos, das suas designações e marcas registadas, das suas publicações, boletins financeiros, guias práticos, do nome da editora e dos seus websites.

Os artigos publicados online ou offline só podem ser reproduzidos para fins não comerciais ou não publicitários, desde que seja mencionada a fonte e no caso das publicações, a respetiva edição com titulo, nº e data de publicação. 

Se o artigo for divulgado na Internet, deverá conter, além dos dados atrás mencionados, uma ligação para o portal ilovebrides.pt.

Obrigações dos Utilizadores do portal

 

O utilizador compromete-se a fazer um uso diligente do portal e dos serviços acessíveis a partir do mesmo, com total obediência à Lei, aos bons costumes e às presentes "Condições gerais de utilização" e, se aplicável, às "Condições particulares" que possam existir, assim como manter o devido respeito pelos demais utilizadores. 

Os utilizadores que acedam ao portal na condição de profissionais do setor e que ofereçam, através do mesmo, produtos ou serviços profissionais, manifestam expressamente cumprir com rigor quaisquer normativa e requisitos, de qualquer índole, que afetem, direta ou indiretamente, a sua atividade e o desenvolvimento da mesma, de forma profissional, isentando expressamente I LOVE Brides de quaisquer possíveis responsabilidades derivadas do incumprimento de qualquer uma das suas obrigações. 

I LOVE Brides poderá levar a cabo as averiguações oportunas e solicitar a documentação que considere adequada para verificar o cumprimento de tais obrigações. 

I LOVE Brides reserva-se o direito de não permitir a presença no portal aos utilizadores que não forneçam a documentação pertinente solicitada ou que, manifestamente e de forma deliberada, a ocultem e incumpram a normativa aplicável. 

Com caráter geral, a navegação e consulta dos serviços não exige a subscrição ou registo prévio dos utilizadores, no entanto, I LOVE Brides condiciona a utilização de alguns dos serviços ao preenchimento prévio do correspondente formulário de registo de utilizador (empresa ou particular), selecionando o identificador e a palavra passe que o utilizador se compromete a conservar e a usar com a diligência devida. 

A palavra passe é pessoal e intransmissível, não sendo permitida a cedência, nem sequer temporária, a terceiros. O utilizador deverá adotar as medidas necessárias para a proteção da palavra passe por si selecionada, evitando o uso da mesma por terceiros. Como consequência, o utilizador é o único responsável pela utilização que ocorrer da sua palavra passe, com completa isenção de responsabilidade para I LOVE Brides. Quando o utilizador conheça ou suspeite do uso abusivo da sua palavra passe por terceiros fica obrigado a dar conhecimento disso a I LOVE Brides com a maior brevidade e proceder à alteração da mesma no portal.

Qualquer informação que o utilizador forneça através de qualquer um dos mecanismos habilitados para obter a prestação dos serviços oferecidos por I LOVE Brides deverá ser verdadeira e exata. 

Para este efeito, o utilizador garante a autenticidade de todos os dados que fornece no preenchimento dos formulários ou respostas a pedidos efetuados por I LOVE Brides e que sejam necessários para a subscrição dos Serviços. 

De igual forma, será responsabilidade do utilizador manter toda a informação fornecida a I LOVE Brides permanentemente atualizada para que corresponda sempre à situação real do utilizador. 

O utilizador é o único responsável pelas declarações falsas ou erradas que fornecer, pela informação falsa ou inexata que der e pelos prejuízos que causar a I LOVE Brides ou a terceiros por isso. 

O Utilizador fica obrigado a respeitar as leis aplicáveis e os direitos de terceiros ao utilizar os conteúdos e serviços do portal. 

É proibida a reprodução, distribuição, transmissão, adaptação ou modificação, por qualquer meio e em qualquer forma, dos conteúdos do portal (textos, designs, gráficos, informações, bases de dados, ficheiros de som e/ou imagem, logos, etc.) e demais elementos neste contidos, exceto com prévia autorização dos seus legítimos titulares ou quando assim for permitido pela lei. 

Em especial, o Utilizador está proibido de realizar as seguintes ações:

- Utilizar conteúdos injuriosos ou caluniosos, independentemente de que esses conteúdos afetem outros utilizadores ou outras pessoas ou empresas, 

- Utilizar conteúdos pornográficos ou que violem as leis de proteção de menores, ou fazer publicidade, oferecer ou distribuir produtos pornográficos ou que violem as leis de proteção de menores, 

- Incomodar outros utilizadores (especialmente através de spam), 

- Utilizar conteúdos protegidos legalmente (p. ex. pela legislação relativa à propriedade intelectual, a marcas, a patentes, a modelos de utilidade ou a modelos estéticos) sem ter direito a isso,

- Fazer publicidade, oferecer ou distribuir bens ou serviços protegidos legalmente,

- Realizar ou fomentar ações contrárias à livre concorrência, incluindo as destinadas à captação progressiva de clientes (como sistemas em cadeia, de bola de neve ou piramidais). 

O utilizador está proibido de levar a cabo, entre outras ações, e de modo enunciativo mas não limitativo, as seguintes:

- Utilizar mecanismos, software ou scripts relacionados com a utilização do portal.

- Bloquear, substituir, modificar ou copiar, a menos que isso seja necessário para a correta utilização dos serviços do portal. Por exemplo, a cópia através de tecnologias de motor de busca tipo "Robot/Crawler" não é necessária para a correta utilização dos serviços do portal, pelo que está expressamente proibida.

- Difundir e reproduzir publicamente conteúdos do portal ou de outros utilizadores, sem a prévia autorização por escrito.

- Qualquer ação que possa prejudicar a funcionalidade da infraestrutura do portal, especialmente para sobrecarregá-lo.

- Utilizar quaisquer materiais e informações contidos neste portal com fins ilícitos e/ou expressamente proibidos nas presentes "Condições gerais de utilização", assim como nas "Condições particulares" que, se aplicáveis, possam ser e/ou que sejam contrárias aos direitos e interesses de I LOVE Brides, dos seus utilizadores e/ou de terceiros.

- O Utilizador terá de responder perante os prejudicados no caso de, ao contrariar ou incumprir tais obrigações, de qualquer modo (incluindo a introdução ou difusão de "vírus informáticos"), danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utilização dos materiais e informações contidos no portal, nos sistemas de informação ou nos documentos, ficheiros e todo o tipo de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático (hacking) de I LOVE Brides, dos seus clientes e parceiros ou de qualquer utilizador.

- Inserção de comentários ou conteúdos alheios ao objeto e finalidades do portal.

- O utilizador é consciente e aceita voluntariamente, que o uso do portal e dos serviços prestados através do mesmo tem lugar, em qualquer caso, única e exclusivamente sob a sua total responsabilidade. 

- O utilizador responderá pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que I LOVE Brides ou qualquer terceiro possa sofrer como consequência do incumprimento de qualquer uma das obrigações a que fica submetido por estas "Condições gerais de utilização" ou da lei, em relação à utilização do serviço. 

- I LOVE Brides não intermediará em conflitos existentes entre os seus utilizadores ou entre os seus utilizadores e terceiros que possam interferir na correta prestação dos serviços pela sua parte, e reserva o direito de retirá-los do portal ou cancelar qualquer contrato existente, se aplicável, até que qualquer disputa ou desavença fique totalmente resolvida. 

Obrigações na inserção de conteúdos em ilovebrides.pt

 

Através da inserção de informação, textos, áudio, vídeo e/ou imagens no portal, adiante designados por "conteúdo", o utilizador declara ser o titular legítimo dos direitos de propriedade intelectual e industrial de tal conteúdo para a sua reprodução, distribuição e comunicação pública através de qualquer meio eletrónico, principalmente Internet e correio eletrónico, para todo o mundo com tempo ilimitado. 

O utilizador declara ter os direitos suficientes para a inserção do conteúdo no portal e isenta expressamente I LOVE Brides de quaisquer reclamações que, por este motivo, possa receber. 

Os utilizadores são os únicos responsáveis por obter qualquer tipo de autorização, permissão ou licença, no caso de isso ser necessário para a realização e publicação de qualquer conteúdo. 

I LOVE Brides não permite a inserção de conteúdos que, no seu critério, deteriorem a qualidade do serviço, sendo proibida a inserção de conteúdos: 

- Que sejam presumivelmente ilícitos pela normativa nacional, comunitária ou internacional ou que realizem atividades presumivelmente ilícitas ou contrariem os princípios da boa fé.

- Que não reúnam os parâmetros mínimos de qualidade estabelecidos por I LOVE Brides para a presença no portal.

- Que atentem contra os direitos fundamentais das pessoas, possam procurar a debilidade do utilizador, desrespeitem a cortesia na Internet, incomodem e/ou possam ou procurem gerar opiniões negativas nos utilizadores ou terceiros.

- Que contrariem os princípios de legalidade, honradez, responsabilidade, proteção da dignidade humana, proteção de menores, proteção da ordem pública, a proteção da vida privada, a proteção do consumidor e os direitos de propriedade intelectual e industrial.

I LOVE Brides reserva-se o direito de retirar do portal os conteúdos que considerar não apropriados às caraterísticas e finalidades do portal e aos utilizadores. 

Também se reserva o direito de modificar e/ou adaptar os outros conteúdos em que isso seja necessário, sem que essa modificação afete a integridade do contributo, com a finalidade de adaptá- los aos requisitos formais e de qualidade do portal ou dos suportes em que esses conteúdos possam aparecer, de acordo com o previsto nas presentes "Condições gerais de utilização". 

Apesar de I LOVE Brides utilizar meios para tentar garantir que os conteúdos cumprem com os parâmetros de qualidade exigidos e as normas aqui contidas, não incumprindo com nenhuma das anteriores proibições, não pode controlar todos e cada um dos conteúdos publicados, de maneira que não pode assumir a responsabilidade sobre os mesmos, sendo a mesma única e exclusivamente imputável aos utilizadores.

Se um utilizador encontrar algum conteúdo inapropriado no portal, pode contactar I LOVE Brides através do nosso serviço de Atendimento ao utilizador: info@ilovebrides.pt

Em relação aos conteúdos que afetem menores de idade, I LOVE Brides manifesta a sua intenção de favorecer o bom uso da internet. 

Também declara a sua vontade de evitar a prática, a difusão de mensagens ou imagens de caráter ilegal ou que sejam suscetíveis de atentar ou que induzam a atentar contra a dignidade humana, a segurança ou os valores de proteção da infância e da juventude. 

O portal reconhece, respeita e zela pelos direitos dos menores de idade no âmbito da proteção da juventude e da infância, tanto a nível nacional como internacional. 

Em conformidade com o estabelecido na normativa em vigor, considera-se intromissão ilegítima no direito à honra, à intimidade pessoal e familiar e à própria imagem do menor, qualquer utilização da sua imagem ou do seu nome nos meios de comunicação que possa implicar danos à sua honra ou reputação, ou que seja contrária aos seus interesses mesmo se constar o consentimento do menor ou dos seus representantes legais. 

O utilizador que insira no portal qualquer conteúdo suscetível de violar os direitos estabelecidos no parágrafo anterior será imediatamente retirado da página e a sua conduta será notificada aos organismos públicos competentes. 

Para estes efeitos, recorda-se aos utilizadores que, em conformidade com a normativa em vigor, será punido com penas de prisão de um a três anos quem utilizar um menor de idade com fins ou em espetáculos exibicionistas ou pornográficos. 

Independentemente do anterior, a inserção no portal de dados pessoais de menores de idade e, em particular, da sua imagem, implica a declaração, expressa e sem reservas, do Utilizador que os insere, em relação aos seguintes pontos: 

- É titular dos direitos necessários para utilizar os dados ou a imagem do menor de idade.

- A inserção dos dados indicados não prejudica, de nenhum modo, o menor nem viola nenhum dos seus direitos.

- Isenta expressamente I LOVE Brides de qualquer possível reclamação derivada deste facto, assumindo assim o utilizador que inseriu a informação, a total e exclusiva responsabilidade que resultar de tal reclamação.

Em relação ao tratamento de dados pessoais dos menores e à livre circulação destes dados, a Diretiva 95/46/CE, de 24 de outubro de 1995, no seu artigo 17º menciona que se deve prestar uma especial atenção e cuidado em relação aos dados das crianças e, em conformidade com essa Diretiva, o portal cumpre os princípios sobre a qualidade dos dados, a legitimidade do tratamento de dados, a segurança de dados e os direitos do interessado. 

Qualquer conteúdo fornecido pelos utilizadores passará a fazer parte da obra composta que é o portal como objeto de direitos de propriedade intelectual, cujo único titular é I LOVE Brides. O utilizador que realizar qualquer contribuição de conteúdo manifesta expressamente que cede livremente e de forma gratuita a I LOVE Brides o conteúdo fornecido e todos os direitos de propriedade intelectual sobre o mesmo e, em particular, os direitos de reprodução, de transformação e de comunicação pública para todo o mundo e durante a vigência legal da proteção dos mesmos.

Responsabilidade e difusão de conteúdos, dados e/ou informação dos utilizadores

I LOVE Brides poderá utilizar e difundir os conteúdos que os utilizadores tenham fornecido ao portal e, em particular, poderá realizar a difusão dos mesmos em qualquer uma das páginas web ou redes sociais em que I LOVE Brides tenha presença ou gestão. 

Para o anteriormente referido, I LOVE Brides poderá modificar ou adaptar os conteúdos que assim o necessitarem, com o objetivo de respeitar o design gráfico do portal ou dos demais suportes de comunicação utilizados na plataforma de ilovebrides.pt, sem que essa modificação ou adaptação respeite a integridade do conteúdo fornecido. Estes direitos ou licença de utilização são concedidos para todo o mundo e durante a vigência legal da proteção dos direitos do Utilizador. 

I LOVE Brides não tem obrigação de controlar a utilização que os utilizadores fazem dos serviços prestados por esta e, por conseguinte, não pode garantir que os utilizadores usem os mesmos em conformidade com o estabelecido nas presentes "Condições gerais de utilização", nem que façam um uso diligente e/ou prudente dos mesmos. 

Da mesma forma, I LOVE Brides também não tem a obrigação de verificar a identidade dos utilizadores, nem a veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade dos dados que os utilizadores proporcionam sobre si próprios, assumindo estes o compromisso de que qualquer informação ou dados fornecidos a I LOVE Brides são reais e correspondem à situação atualizada do utilizador que os forneceu, de acordo com o que informa ilovebrides.pt nas presentes "Condições erais de utilização". 

Independentemente do anterior, I LOVE Brides reserva-se a faculdade de limitar, total ou parcialmente, o acesso aos serviços a determinados utilizadores, assim como de cancelar, suspender, bloquear, editar ou eliminar determinado tipo de conteúdos ou cancelar a conta dos utilizadores que fizerem um uso indevido do portal ou caso tenha conhecimento efetivo de que a atividade ou a informação armazenada é ilícita ou de que lesa bens ou direitos de um terceiro, através da utilização de instrumentos tecnológicos aptos para o efeito. Para este efeito, ilovebrides.pt poderá estabelecer os filtros necessários a fim de evitar que, através do serviço, possam aparecer na internet conteúdos ilícitos ou nocivos ou que este se utilize com propósitos contrários à sua finalidade. 

Os utilizadores podem enviar sugestões ou propostas sobre a melhoria das diferentes informações, atividades e/ou serviços contidos e/ou fornecidos em ilovebrides.pt, dirigindo-se ao serviço de Atendimento ao Utilizador, ao clicar aqui. Qualquer novidade desenvolvida com base em qualquer sugestão de um utilizador será totalmente propriedade de I LOVE Brides sem que o utilizador possua qualquer direito sobre a mesma. 

Exclusão de garantias e responsabilidade

 

Exceto nos casos que estejam expressamente descritos nas "Condições gerais de utilização" e no restante âmbito normativo do portal, I LOVE Brides não se responsabiliza pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam dever-se à falta de exatidão, exaustividade, atualidade, assim como a erros ou omissões de que possam precisar as informações e serviços contidos neste portal ou outros conteúdos a que se possa aceder através do mesmo, nem assume qualquer dever ou compromisso de verificar ou de vigiar os seus conteúdos e informações. 

Apesar de colocar os meios técnicos ao seu alcance, I LOVE Brides não garante a disponibilidade, continuidade nem a infalibilidade do funcionamento do portal e, como consequência, exclui, na máxima medida permitida pela legislação vigente, qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam dever-se à falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do portal e dos serviços fornecidos neste, assim como aos erros no acesso às várias páginas web ou àquelas que, se aplicável, prestem tais serviços. 

I LOVE Brides não assume qualquer responsabilidade pelos conteúdos, dados e/ou informação fornecidos pelos utilizadores do portal, nem pelos conteúdos de páginas web externas para as quais existam links. Em particular, I LOVE Brides não garante que esses conteúdos sejam verdadeiros, cumpram uma determinada finalidade ou possam servir para essa finalidade. 

Da mesma forma, I LOVE Brides não será responsável pelas opiniões dadas pelos utilizadores através do portal, dos fóruns, comunidades, ou outras ferramentas de participação ou opinião. 

Independentemente do anterior, ilovebrides.pt utilizará os meios ao seu alcance para moderar, na medida das suas possibilidades, as opiniões expressas pelos utilizadores no portal com a finalidade de que estas não violem direitos de terceiros. 

Finalmente, I LOVE Brides não assumirá responsabilidade de nenhum tipo em relação ao bom fim das possíveis transações levadas a cabo entre utilizadores. 

Links para páginas de terceiros

 

ilovebrides.pt inclui, dentro dos seus conteúdos, links com páginas web pertencentes e/ou geridas por terceiros com o objetivo de facilitar o acesso à informação disponível através da internet. Esses links podem estar vinculados ou não com as referidas páginas web. 

ilovebrides.pt não assume qualquer responsabilidade derivada da existência de links entre os conteúdos desta página e conteúdos situados fora da mesma ou de qualquer outra menção de conteúdos externos a esta página. 

Estes links ou menções têm uma finalidade exclusivamente informativa e, em nenhum caso, implicam o apoio, aprovação, comercialização ou relação alguma entre I LOVE Brides e as pessoas ou entidades autoras e/ou gestoras de tais conteúdos ou titulares das páginas onde estes se encontrem. 

Legislação Aplicável e Jurisdição

 

As presentes Condições Gerais de Utilização e o resto das condições legais do portal são regidas pela legislação da República Portuguesa. 

Para todas as questões que se possam levantar ou ações exercidas e derivadas da prestação dos serviços e conteúdos do portal e sobre a sua interpretação, aplicação, cumprimento ou incumprimento do aqui estabelecido, ilovebrides.pt e o utilizador, com renúncia expressa a qualquer outro foro que possa corresponder-lhes, submetem-se à jurisdição do Tribunal de Matosinhos. 

Mecanismos de resolução de conflitos.

 

Caso tenha alguma reclamação referente ao nosso serviço, poderá dirigi-la à I LOVE Brides através de carta ou do formulário de contacto online. 

Em alternativa, pode recorrer à plataforma europeia de Resolução de Litígios em Linha entre consumidores e comerciantes (RLL), acessível aqui. 

Pretende-se que os consumidores possam solucionar, de uma forma fácil e rápida, um conflito de consumo na sequência da compra ou contratação de um serviço online. 

A lista das entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) em Portugal é a seguinte:

CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo

CICAP – Centro de Informação e Arbitragem do Porto

CIMAAL – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem do Algarve

CACCDC – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra

CACCL – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa

CACCRAM – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira

CACCVA – Centro de Informação e Arbitragem do Vale do Ave

CIAB – Centro de Inform